Chamadas públicas para compra de orgânicos em escolas do Estado vão até o próximo dia 13


Século Diário por Manaira Medeiros 

Estão abertas as chamadas públicas para compra de alimentos orgânicos em doze prefeituras do Estado. As iniciativas atendem à Medida Provisória 455, de 2009, que determina às prefeituras a aplicação de pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda na aquisição de produtos da agricultura familiar, que não utiliza agrotóxicos. Embora em vigor há mais de dois anos, a adesão à MP, porém, ainda é pequena nos 78 municípios capixabas.

O edital da Secretaria de Estado de Educação (Sedu) vale para Vitória, Guarapari, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Santa Teresa, Montanha, São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Serra, Colatina e Linhares. Os envelopes de habilitação serão recebidos entre a próxima segunda e sexta-feiras (9 a 13), nas próprias prefeituras.

Os alimentos, desde frutas e hortigranjeiros até massas e laticínios, serão adquiridos entre fevereiro e dezembro deste ano, de pequenos agricultores organizados em cooperativas e associações, que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mesmo após conclusão das análises dos projetos, as chamadas permanecerão abertas para novos credenciamentos, até o último dia de 2012.

Os investimentos anunciados pela Sedu são da ordem de R$ 7,6 milhões, dentro do programa “Vida no Campo”. O órgão se compromete a ampliar a aquisição de produtos orgânicos para 450 unidades de ensino da rede pública estadual, em 55 municípios, beneficiando 236 mil alunos.

A aquisição de alimentos orgânicos pelas escolas é demanda antiga de movimentos sociais, que defendem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e o fim do uso indiscriminado de venenos no Estado. Ao todo, 500 famílias - entre o processo de produção de alimentos orgânicos, conversão da agricultura convencional para a natural e os certificados - em 44 municípios capixabas têm produção da agricultura familiar de forma organizada. Mas apenas 140 propriedades são certificadas. No País, existem 90 mil produtores orgânicos.

A MP 455 determina que sejam priorizados os assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas. A quantia obrigatória de 30% dos recursos representa, anualmente, cerca de R$ 600 milhões, em todo o País. Esse percentual reforça a comercialização dos produtos da agricultura familiar, além de possibilitar a criação de mais postos de trabalho no campo.

No Estado, a demanda por produtos cultivados sem o uso de agrotóxicos é crescente. O consumo aumenta entre 20% a 30%, ao ano.

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