quinta-feira, 18 de agosto de 2016

SP tem curso de capacitação para atendimento a pacientes veganos e vegetarianos

Fonte: Ciclo Vivo
A capacitação visa atender uma demanda crescente de profissionais que recebem pacientes com dietas vegetarianas.
17 de agosto de 2016 • Atualizado às 10 : 00




A capacitação acontecerá em São Paulo, no mês de setembro. | Foto: Sociedade Vegetariana Brasileira

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) está promovendo seu primeiro curso de atualização para médicos nutrólogos, nutricionistas e estudantes a fim de capacitar os profissionais a atender pacientes vegetarianos e veganos.

A capacitação acontecerá em São Paulo, em um prédio da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) no bairro da Liberdade, nos dias 10 e 11 de setembro. Os docentes incluem o Dr. Eric Slywitch, médico nutrólogo, e Alessandra Luglio, nutricionista.

O curso foi lançado pela SVB para atender a uma demanda crescente de profissionais que têm recebido com frequência pacientes que optam pela alimentação vegetariana ou vegana. “Quem trabalha com nutrição clínica tem percebido isso. Comparando-se com dois, três anos atrás, recebemos um número muito maior de pessoas interessadas em seguir uma dieta vegetariana ou já vegetarianos em consultório. E a maioria dos profissionais não aprenderam sobre nutrição vegetariana nas suas faculdades, então se veem incapacitados de orientar adequadamente esses pacientes”, explica Alessandra Luglio, nutricionista e docente do curso.

“Na SVB nós recebemos, o tempo todo, mensagens de pessoas contando que procuraram o nutricionista ao decidir tornar-se vegetarianos e veganos, e que o nutricionista respondeu que eles precisariam consumir obrigatoriamente algum derivado animal para obter a proteína animal¨, conta Guilherme Carvalho, secretário executivo da SVB. Segundo o Dr. Eric Slywitch, médico nutrólogo e também docente do curso, “a orientação de consumir obrigatoriamente derivados animais é equivocada, uma vez que é possível obter os nutrientes sem dificuldades e ter saúde perfeita, e até melhor em muitos casos, sem consumir nada de origem animal se for essa a opção do paciente”.

Serviço:

COMO ATENDER O PACIENTE VEGETARIANO OU VEGANO
Curso para nutrólogos, nutricionistas e estudantes do último ano de nutrição
Duração: Dois dias – 16 horas
Coordenação: Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB)
Inscrições
Inscrição válida apenas para o curso completo (10 e 11 de setembro). Curso destinado a nutrólogos, nutricionistas e estudantes a partir do terceiro ano dos cursos de nutrição e medicina. Vagas limitadas

Valor promocional filiados à SVB*
R$195,00

Valor para não filiados à SVB
R$300,00

Valor promocional para estudantes FMU**
R$225,00

*Obrigatória a apresentação da carteirinha da SVB no credenciamento.
**Ex-estudantes e estudantes FMU a partir do 3º ano.
Local – FMU Liberdade
Auditório Ulysses Guimarães
Endereço – Rua Taguá, 150 – Liberdade – São Paulo – SP
Informações e inscrições – cursonutricaovegetariana.com.br

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Saiba o que você está comendo: Gelatina

Fonte: PROPAGANUT

“Gelatina é uma boa opção de lanche para as crianças” e “Comer gelatina faz bem para a pele”, são duas expressões comuns, mas será que estão corretas?

Atualmente no mercado é possível encontrar uma variedade de sabores de gelatina. Várias “frutas”, sozinhas ou combinadas entre si, e em versões com açúcar ou diets estão disponíveis nas prateleiras. Entre as embalagens das marcas mais conhecidas, podemos observar a utilização de muitas cores, “bonecos de gelatina” e até de personagens de desenhos infantis, tornando este produto um atrativo para as crianças.



Vamos analisar a composição nutricional e a lista de ingredientes de uma das marcas mais famosas:


Ingredientes:

Açúcar, gelatina, sal, vitamina: A, C e E, regulador de acidez citrato de sódio, acidulante ácido fumárico, aromatizante, edulcorantes artificiais: aspartame, ciclamato de sódio, acesulfame de potássio e sacarina sódica e corantes artificiais: bordeaux s., azul brilhante fcf e tartrazina.Baixo valor energético. Contém fenilalanina. NÃO CONTÉM GLÚTEN.

Primeiramente é preciso destacar o fato de que a gelatina de frutas, que muitas vezes usa imagens dessas frutas em sua embalagem, não possui NENHUMA fruta em sua composição. Esse tipo de estratégia de propaganda induz o consumidor ao erro, visto que muitas pessoas compram produtos com sabores de frutas achando que estão consumindo a fruta em si e, portanto, algo mais saudável. Mas na verdade tudo que estão ingerindo são corantes, aromatizante e tantos outros aditivos utilizados para criar a semelhança com as frutas e para melhorar o sabor desses produtos.

Observa-se que o açúcar é o primeiro ingrediente da lista, indicando que é o ingrediente presente em maior quantidade. Esta informação pode ser confirmada na tabela de composição nutricional que mostra que em cada 6,8g de produto há 4,3g de açúcar. Vale ressaltar que a porção de 6,8 é a considerada ideal, entretanto uma embalagem tradicional possui aproximadamente 5 vezes esta quantidade, ou seja 35g de gelatina e 22,1g de açúcar!

Fazendo uma análise crítica, podemos concluir que a adição das vitaminas A, C e E torna-se um atrativo para os pais, que acreditam estar oferecendo um alimento nutritivo para seus filhos. Porém é necessário que os mesmos leiam e entendam o resto da lista, a qual mostra que o produto possui vários aditivos químicos, como acidulantes, aromatizantes e corantes. É importante ressaltar também que as melhores fontes de nutrientes como as vitaminas, são as frutas e hortaliças e não alimentos industrializados com a adição desses nutrientes.

A presença desses aditivos químicos, associados ao sal, presente em terceiro lugar na lista de ingredientes, são os prováveis responsáveis pela alta quantidade de sódio do produto. Assim como no caso do açúcar, a tabela de composição nutricional mostra que cada 6,8g de produto possui 101mg de sódio, mas em 35g (correspondente a todo o conteúdo da embalagem) a pessoa consome 520mg! Quando pensamos em uma recomendação média de 2000mg de sódio, recomendação oficial da OMS para crianças (veja neste post) esse valor é equivalente a 26% do recomendado.

Entre os aditivos estão presentes também o ciclamato de sódio e a sacarina sódica, dois edulcorantes que não devem ser consumidos por gestantes. Esses ingredientes estão presentes em diversos alimentos, inclusive os lights e diets, muito procurados por gestantes que querem ganhar pouco peso nessa fase da vida, e os fabricantes não dão nenhum alerta no rótulo de seus produtos.

No que diz respeito ao colágeno, sabe-se que a quantidade dessa proteína presente na gelatina é muito pouca e que por isso o indivíduo precisa consumir grandes quantidades para ter algum benefício. Além disso, a absorção do colágeno da gelatina não é muito eficiente (veja a opinião de médicos e nutricionistas aqui e aqui).

Como discutido acima, consumir grandes quantidades dessa gelatina industrializada é sinônimo de consumir altos teores de açúcar e de aditivos químicos, ou seja, não compensa. Esse produto, assim como qualquer outra sobremesa rica em açúcar, deve ser consumido eventualmente e não como substituto de frutas e lanches no dia a dia.


Nota do Blog: Porque então gelatina é a sobremesa mais servida nos hospitais?

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Humanidade começa a viver em saldo negativo com planeta nesta segunda

'Dia da sobrecarga' de recursos naturais da Terra chega mais cedo a cada ano.
Fonte: Organic-UFRJ

POR SÉRGIO MATSUURA
08/08/2016
Fotos de queimadas na Amazônia no fim de novembro - Floresta Nacional do Tapajós - Divulgação/Erika Berenguer


RIO - A partir desta segunda-feira, a Humanidade entra no “cheque especial” com o planeta. O orçamento anual de recursos renováveis já foi todo consumido, praticamente cinco meses antes de o ano acabar. A data, batizada como Dia de Sobrecarga da Terra, é calculada desde 2000 pela Global Footprint Network e, desde então, chega cada vez mais cedo. Para Mathis Wackernagel, cofundador e diretor executivo da ONG, isso mostra que, apesar de algumas iniciativas ambientais, como o aumento da produção de energia limpa, o padrão de consumo não sustentável vem aumentando.

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— Tudo o que nós demandamos da natureza do dia 1º de janeiro até o dia 8 de agosto equivale ao que a Terra pode renovar ao longo de um ano. Estamos comendo o bolo rápido demais — diz Wackernagel. — Se a nossa demanda do planeta continuar maior do que a Terra pode renovar, vamos ter que dar algo em troca. Não sabemos exatamente o quê ou quando, mas está claro que estamos nos colocando cada vez mais em risco.

O cálculo considera a chamada “pegada ecológica”, que mede a quantidade em área de terra e água necessária para sustentar uma população humana — em termos de recursos renováveis consumidos e absorção dos rejeitos — em relação à capacidade da biosfera de se regenerar. E essa conta não fecha. Para a manutenção da população global, com os níveis atuais de consumo, seria necessário o equivalente a 1,6 planeta.

A emissão de carbono é o principal problema. De acordo com os cálculos, ela responde por cerca de 60% da pegada ecológica global. As mudanças climáticas, antes vistas como um fenômeno futuro, já estão em marcha. Relatório divulgado semana passada pela NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, na sigla em inglês) mostra que 2015 foi o ano mais quente da História, desde o início das medições, no fim do século XIX. Outra marca importante foi que, pela primeira vez, a temperatura média global ficou 1 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.
EM DÉBITO COM A TERRA
POPULAÇÃO MUNDIAL CONSOME BENS NATURAIS MAIS CEDO A CADA ANO

Quantos planetas seriam necessários com o atual consumo anual da população mundial:
Quantos planetas seriam necessários se a população mundial consumisse como os países abaixo:
Austrália
5,4
1,6
Estados Unidos
4,8
Brasil
1,8
Fonte: Global Footprint Network
Editoria de Arte

Para Wackernagel, a boa notícia é o Acordo Climático de Paris, concluído em dezembro do ano passado. Por mais que as medidas apresentadas sejam insuficientes para manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius, o objetivo foi reconhecido pelos 175 países signatários, incluindo os dois maiores poluidores, EUA e China.

— Antes de Paris, manter o aquecimento em 2 graus Celsius era apenas uma ideia de alguns grupos, não um objetivo global — diz o ambientalista. — O trabalho agora é de conscientizar as pessoas. Nós vemos indicações, como o desaparecimentos das geleiras, mas não é suficiente. O turista pode visitá-las, isso não afeta a sua vida: ele volta para o hotel e janta normalmente.

Riquezas põem o Brasil em superávit

Como exemplo, Wackernagel cita o exemplo do estado americano da Califórnia, que convive com secas recorrentes, mas produz riquezas suficientes para importar recursos de outras regiões, o que torna o problema invisível para a população. No Brasil, a questão se tornou aparente com os programas de racionamento no fornecimento de água.

— São sintomas de que a saúde do planeta não vai bem — afirma Wackernagel. — Como um dos países mais ricos em recursos naturais como o Brasil viu grandes cidades com problemas de abastecimento? É algo que não poderíamos imaginar.

Engarrafamento na ponte Rio-Niterói - Pablo Jacob / Agência O Globo

Exatamente por causa das riquezas, o Brasil aparece bem no estudo. Enquanto, na média, o mundo está em déficit, o país tem superávit. Pelos cálculos, a biocapacidade per capita do brasileiro é de 9.1 hectares globais (unidade que mede a produção por hectare segundo a média de produtividade global) e o consumo, de 3.1. O saldo é de 6 hectares globais per capita, mas isso não reflete hábitos de consumo sustentáveis. Se todos os habitantes do planeta consumissem como os brasileiros, seria preciso 1,8 Terra, acima da média global.

— Bom seria se a gente consumisse menos de um planeta por ano — disse Leonardo Menezes, gerente de conteúdo do Museu do Amanhã, que promove eventos especiais sobre o Dia da Sobrecarga da Terra. — É um alerta de que o brasileiro vem aumentando o padrão de consumo. Não dá para tentar consumir como os americanos, que precisariam de 4,8 planetas.

Cada um pode contribuir com a redução da pegada ecológica. Evitar andar de carro ou dedicar um dia da semana a uma dieta vegetariana, por exemplo, já que a produção de carne é bastante poluente.

— Não é preciso uma mudança radical. O mais importante é diminuir a pegada ecológica aos poucos. Não é porque lançaram um novo modelo de celular que a pessoa precisa comprar, por exemplo — recomenda Menezes. — Mas também não adianta separar o lixo para reciclagem e ter quatro carros na garagem.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Mercado de Alimentos Orgânicos: Recorde de crescimento do setor é revelado em números

Fonte: Organicsnet

26/07/2016



imagem: Organic Produce Summit

No começo desse mês aconteceu na Califórnia o Organic Produce Summit. A feira contou com mais de 600 participantes e 70 expositores. Abarcando um mercado latente, mas ainda carente de espaços de socialização e troca. Não é surpresa dizer que foi um sucesso.

O evento contou com uma programação variada. Entre estandes, palestras e atividades educativas. A organização dos horários das atividades foi fundamental. Permitindo ao público estar presente nos espaços de formação e interesse, além de poder circular pelos estandes.

Apesar de todas as atrações terem tido seu merecido destaque e público o que mais impressionou foram os números revelados. Com o mercado de produtos orgânicos em franca expansão Laura Batcha, Diretora Executiva da Organic Trade Association, compartilhou os dados expressivos e fascinantes com a cúpula de produtores orgânicos presentes. Trazemos aqui alguns destaques:
Vendedores de produtos orgânicos frescos alcançaram a cifra de $13 bilhões em vendas nos Estados Unidos em 2015;
O setor como um todo faturou $39.7 bilhões também nos EUA no ano passado;
Quase 13% de toda a produção vendida nos Estados Unidos hoje é orgânica;
A venda de bananas orgânicas aumentou 33% no último ano;
Saladas verdes orgânicas e mini cenouras orgânicas também tiveram seu mercado expandido em 11% desde o último ano;
Organic Pink Lady Apples experimentou as suas cifras crescerem 96% em um ano;
As vendas de amoras silvestres aumentaram 61% também no último ano.

Resumidamente, o setor de produtos orgânicos está experienciando um crescimento vertiginoso. O motivo é bem simples. As pessoas estão preocupadas com o que elas consomem. O que passa pelo corpo se tornou alvo de cuidado e zelo. Como consequência disso a demanda por produtos frescos, orgânicos e não modificados geneticamente é a maior dos últimos tempos e não parece que vai diminuir tão cedo.

Acesse a reportagem na íntegra: Living Max Well

Para saber mais:

Na contramão da crise, produtos orgânicos mantêm crescimento – OrganicsNet

USDA reporta crescimento recorde nos produtores de orgânicos – OrganicsNet

Adubação biológica teve crescimento de 11% na América Latina entre 2014 e 2015 – OrganicsNet



Danone e Whitewave, duas gigantes se unem

Fonte: ORGANICSNET

07/07/2016





Fonte da imagem: Earthhbound Farm’s Pinterest

Anunciada nesta quinta feira. Com vistas em aumentar a presença da Danone nos Estados Unidos, mercado consolidado da Whitewave. A compra está avaliada em 12,5 bilhões de dólares. A empresa vendeu US$ 4 bilhões em 2015 e possui plataformas na América do Norte e na Europa. Dentre seus produtos, constam o leite orgânico Horizon Milk, o sorvete So delicious e as saladas orgânicas prontas para consumo Power Meals da Earth Bound farms.

Emmanuel Faber, chefe-executivo da Danone, assumiu a empresa em outubro de 2014 e prometeu levar a companhia para um crescimento sustentável. “Isso vai nos permitir melhorar o perfil de crescimento da Danone e reforçar a nossa capacidade de resistência por meio de uma plataforma mais ampla na América do Norte,” disse Faber.

A expectativa é que haja sinergias de US$ 300 milhões a serem aproveitadas até 2020, impulsionando os negócios da Danone no mercado da Whitewave. A transação deverá ser concluída até o fim do ano e está ainda sujeita à aprovação dos acionistas da WhiteWave, chancela regulatória e outras condições comuns nesse tipo de acordo.

A Danone atua em 130 países e gerou vendas de € 22.4 bilhões em 2015. Para conferir mais produtos do portifólio da WhiteWave e agora da Danone também acesse o What we make da Whitewave

Veja a matéria completa em: Valor – Dow Jones Newswires & Istoé

Para saber mais:

Gigantes de alimentos e bebidas miram os orgânicos – OrganicsNet

Cresce mercado global de orgânicos – OrganicsNet

Presidente da Organics Brasil discute as tendências mundiais para o mercado de orgânicos – OrganicsNet

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Comissão aprova proibição de venda de refrigerantes em escolas

Não podemos esquecer também que continuam sendo vendidas as bebidas lácteas e os sucos de caixinha, ricos em açúcar tanto quanto os refrigerantes, isso sem falar nos aditivos químicos. Água gente e fruta cortadinha!
Nadia Cozzi

Fonte: 
REDENUTRI
Autor: Câmara Notícias Published At: Ter 21 de Jun, 2016 13:36 BRT (18940 Leituras)


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica. O PL será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas (PL 1755/07).

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). Ela concordou com os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de obesidade infantil no País está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas.

Dados
Ela citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2008-2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse Zenaide Maia.

A deputada afirmou que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355 ml de refrigerante, em torno de 36 gramas, extrapola a quantidade máxima diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 gramas. “Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é praticamente nulo de conteúdo nutricional”, disse.

Tramitação
O projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. O PL 1755/07 será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1755/2007

O acesso à ciência e o direito às informações sobre transgênicos

Estamos vivendo uma época muito especial, as pessoas estão tomando posições, não aceitam mais o que lhes é imposto, graças a Deus!

Mas para se tomar posições é imprescindível a informação, alimentação gente é um assunto muito sério. Ela interfere na saúde física, mental e emocional das pessoas, na vida dos agricultores e muito, mas muito mesmo no Meio Ambiente!

Então vamos aproveitar esta oportunidade e entender um pouco mais sobre esse assunto tão polêmico que é o alimento transgênico e na voz de pessoas realmente comprometidas com a verdade e a informação, como é o caso da minha querida Marijane Vieira Lisboa, que já participou conosco no 2º Encontro de Sites Blogs, Redes Sociais e Profissionais da Alimentação Saudável em 2014.
Nadia Cozzi

Fonte: IEA USP
por Sylvia Miguel - publicado 20/06/2016 17:55 - última modificação 21/06/2016 16:55

Responsável pelos grandes avanços da humanidade, a ciência e seus benefícios ainda permanecem inacessíveis para grande parte da população. Não por acaso, diversos acordos internacionais tentam garantir que todos possam usufruir da ciência e de suas aplicações. Algumas inovações tecnocientíficas trazem impactos diretos nas sociedades, em especial aquelas ligadas a aspectos da vida, como é o caso da transgenia.



Acesso às deliberações de pareceres técnicos sobre transgênicos estarão em debate no dia 27 de junho.

Tendo em vista o direito fundamental de acesso à ciência e a seus resultados, o Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA dará prosseguimento às atividades iniciadas no primeiro seminário do dia 13 de junho,propondo um debate sobre transgênicos.O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos será o tema do dia 27 de junho.

A questão central dos pesquisadores será discutir se e como devem ser informadas à sociedade as deliberações realizadas no âmbito das comissões responsáveis pela liberação de variedades de transgênicos para comercialização e uso agrícola. O debate acontece das 14h às 17h, na Sala Ruy Leme da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. O encontro é público, gratuito, terá transmissão online ao vivo e requer inscrição prévia.

Com a moderação do coordenador do grupo de pesquisa, Pablo Rubén Mariconda,professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o debate trará a professora Marijane Vieira Lisboa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para discutir os procedimentos adotados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu foco será o impacto dos transgênicos na saúde e no ambiente e se as deliberações de uso dos transgênicos vêm assegurando o direito de acesso a essas informações.

O professor visitante do IEA, Hugh Lacey, que no primeiro encontro discutiu o Princípio da Precaução, pretende aprofundar o tema das tensões dentro do modelo da interação das atividades científicas e valores (M-CV). Propõe, nesse encontro, refletir sobre quais riscos e prejuízos devem ser investigados cientificamente em relação a determinadas variedades de transgênicos. Além disso, quais seriam as estratégias seguras de cultivo, distribuição e consumo de variedades transgênicas, tendo em vista as condições socioeconômicas e os agroecossistemas atuais.

No primeiro encontro, os pesquisadores discutiram o significado e o alcance do direito de beneficiar-se do avanço da ciência e de suas aplicações no contexto do modelo da interação entre a atividade científica e valores (M-CV). Além disso, foram discutidas as implicações desse direito para a pesquisa médica e a área da saúde, e as tensões entre esse direito e a ciência comercializada. Outro tema debatido foi a tensão existente entre a liberdade da pesquisa científica afirmada na Declaração de Veneza, ante a participação democrática nas decisões sobre as prioridades da pesquisa científica.

PROGRAMAÇÃO

14h - Hugh Lacey (pesquisador visitante CNPq-IEA-USP e Swarthmore College)
A primeira questão é reformulada em termos do M-CV, de modo que agora trata-se de: (a) que tipos de prejuízos e riscos do uso de uma variedade particular de transgênicos (ocasionados por quais tipos de mecanismos) devem ser investigados cientificamente? E (b) que tipos de estratégias precisam ser adotadas nessas pesquisas, para fornecer forte apoio científico para a reivindicação de que os usos (cultivo, distribuição, consumo) do transgênico – sob as condições socioeconômicas e nos agroecossistemas atuais – são seguros?

15h - Marijane Vieira Lisboa (PUC-SP)
Que procedimentos são seguidos pela CTNBio para avaliar as possíveis consequências prejudiciais dos usos dos transgênicos? Servem para assegurar que o direito de beneficiar-se do avanço da ciência será promovido?

16h Intervalo

16h15 Debate

O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos
Dia 27 de junho, das 14h às 17h00
Sala Ruy Leme - FEA/USP - Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo, SP.
Evento gratuito, com inscrição prévia e transmissão ao vivo.
Informações com Cláudia R. Tavares, email clauregi@usp.br
Página do evento

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Mantida a obrigação de identificar transgênicos no rótulo

Fonte: O Correio News
Maio 27, 2016Agricultura, Saúde
transgenicossss

Os produtos alimentícios que contém ingredientes transgênicos devem identificar a presença de componentes geneticamente modificados no rótulo da embalagem. A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, alegando o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A exigência havia sido suspensa em 2012, em decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que foi reformada para restabelecer o julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Corte havia acolhido pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e deixou ainda mais restrita a legislação: agora, os rótulos deverão identificar a presença de qualquer quantidade ou concentração de transgênicos.

Isso porque o ministro Edson Fachin tornou sem efeito o artigo 2º do Decreto Federal 4.680/2003, que exigia a rotulagem apenas quando o produto contivesse mais de 1% de transgênicos em sua composição. Ele manteve o entendimento do TRF 1, segundo o qual prevalece o princípio da plena informação ao consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

“Verifica-se, portanto, que o afastamento da incidência do ato normativo se deu com base na sua incompatibilidade com a legislação infraconstitucional (Código de Defesa do Consumidor), de tal forma que a não aplicação da norma não teve como fundamento, explícito ou implícito, a incompatibilidade em relação à Constituição. Esse é o cerne que motiva o afastamento da aplicação do dispositivo legal, ainda que as normas e princípios previstos nessa legislação infraconstitucional também tenham assento constitucional”, explicou Fachin.


Agrolink
Autor: Leonardo Gottems
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