Fonte: MDS.GOV.BR
Publicado14/10/2015 15h00,
Brasília – A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) abriu chamada pública para adquirir produtos da agricultura familiar. Os alimentos vão compor as refeições oferecidas em dois restaurantes universitários. A compra de 62,4 toneladas de produtos será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O investimento previsto para a compra é de aproximadamente R$ 600 mil.
Na lista de alimentos estão frutas, verduras, hortaliças, laticínios, doces e grãos. A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar e para produção de orgânicos. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda na até o dia 28 deste mês, na sede da Fundação de Apoio Universitário (Rua Marcílio Dias nº 939, em Pelotas). A entrega dos alimentos nos restaurantes começa em novembro.
Para acessar o edital da chamada pública, clique aqui.
Saiba mais:
Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
Execução
Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.
