Você conhece o OPA?

Desde abril o IDEC Instituto de Defesa do Consumidor e a Alimentação Adequada e Saudável e outras Organizações lançaram o site OPA - Observatório de Publicidade de Alimentos.

Nele você pode fortalecer seu direito de Consumidor à uma alimentação adequada e apoiar as autoridades competentes quanto à identificação de Publicidades abusivas ou enganosas.

Qual a diferença entre Publicidade abusiva e enganosa?

Abusiva : publicidade discriminatória de qualquer natureza, que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.


Enganosa: aquela que contenha informação inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.





No OPA qualquer pessoa pode denunciar publicidades abusivas ou enganosas feitas na TV, Internet, rótulos, eventos e outros meios, que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias são analisadas por uma grupo de advogados, nutricionistas e outros especialistas que definem as estratégias de encaminhamento do caso analisado aos Órgãos Competentes.

Denuncie a publicidade abusiva do McLanche Feliz

Diante do incentivo ao consumismo infantil e hábitos alimentares não saudáveis, é hora de dizer: #AbusivoTudoIsso

Aconteceu em Brasília! Um cidadão, cansado de ver o McDonald’s desrespeitar a lei e a infância ao anunciar e vender sanduíches com brinquedos, denunciou a empresa ao Ministério Público.

Inspirado por essa atitude, o Criança e Consumo convida você a também exigir o fim dessa prática. Mobilize-se com a gente enviando um e-mail para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com cópia para o McDonald’s. E, claro, chame mais gente para participar, usando a #AbusivoTudoIsso em suas redes.

Por que ainda existe publicidade infantil?

Apesar de a publicidade direcionada a crianças ser considerada abusiva e, portanto, ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, entendimento reforçado pela Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), algumas empresas simplesmente se colocam acima da lei e encontram subterfúgios para não cumpri-la, em claro desrespeito à infância. Essas condutas têm que ser denunciadas para que as empresas sejam responsabilizadas!

Por que comida com brinquedo é um problema?

A oferta de brinquedos para estimular o consumo excessivo e habitual de produtos alimentícios com altos teores de sódio, açúcar e gorduras é extremamente prejudicial à saúde das crianças. A obesidade infantil e as doenças crônicas associadas se tornaram um dos maiores problemas de saúde pública no país. Sem uma mudança de hábitos e práticas de mercado, em menos de uma década, a obesidade pode atingir 11,3 milhões de crianças no Brasil.

Além disso, o fato de esses brinquedos serem exclusivos, efêmeros e colecionáveis faz com que a criança seja incentivada a consumir uma grande quantidade de “promoções” no curto espaço de tempo. Depois de conseguir o primeiro brinquedo da série, em geral, a criança quer completar a coleção. E depois a seguinte. E outra. A criança, assim, passa a ser uma promotora de venda da marca. E o apelo para que mãe, pai ou responsável compre os demais itens pode gerar estresse familiar.

Não à toa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), Herman Benjamin, em julgamento de caso sobre publicidade direcionada a crianças, afirmou que: “a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a autoridade e bom senso dos pais”.

O que eu posso fazer?

As famílias brasileiras são majoritariamente contra a publicidade direcionada a crianças, como mostrou essa pesquisa. Então, temos nas mãos a possibilidade de atuar em conjunto, para exigir que o McDonald’s pare de associar brinquedos a produtos alimentícios.

Para isso, peça para a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, atuar em defesa dos direitos das crianças!

Preencha o formulário  e encaminhe um e-mail para a Senacon e para o McDonald’s!

Sou sim: INTOLERANTE. Ao glúten, à lactose e a uma série de coisas que querem me enfiar goela abaixo.

Sou intolerante a pão que não é pão, leite que não é leite, azeite que não tem azeitona, galinha que não cisca, boi que não pasta, peixe que tem mercúrio no lugar do ômega 3,  suco que não tem fruta, salada que tem veneno, produto que realça sabor porque o alimento não tem mais gosto de nada.

Sou intolerante às farinhas e frutinhas caríssimas que vem lá do outro lado do mundo, atropelando a população que vivia delas, impactando o meio ambiente, só porque nos venderam que são milagrosas, enquanto que somos ricos em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais que estão aqui à nossa disposição mas não tem um marketing forte atrás delas.

Sou intolerante à mesmice da acomodação, de achar que os outros é que tem que fazer alguma coisa por mim, da terceirização que impera em todos os setores. Marionetes que acham “que  assim tá bão”... De gente que diz é assim mesmo, não tem jeito... fazer o que? .... O mundo está todo envenenado... entre outras coisas.

Sou intolerante aqueles que querem impor seus padrões errados de alimentação aos filhos só porque foi assim que aprenderam ou se “deixaram aprender” e criticam ferozmente quem procura outros caminhos mais saudáveis.

Sou intolerante à reciclagem de garrafas pets, caixinhas longa vida achando que estão fazendo o bem para o mundo, enquanto que melhor seria não ter refrigerantes e bebidas ocas, sem nutrientes dentro de uma linda caixa maquiada para ser saudável.

Sou intolerante às leis que diminuem a quantidade de gorduras, açúcar e sódio quando na verdade o que se deveria ensinar é como alimentar corretamente.

Sou intolerante às pessoas que tem preguiça de ler os ingredientes do produto que estão consumindo e servindo para sua família que diz amar. Àquelas que acham difícil ir à uma feira de produtores orgânicos porque tem que levantar cedo e principalmente àquelas que acham difícil cozinhar para seus filhos.

E finalmente sou intolerante à falta de amor ao próximo tão próximo que está dentro de sua própria casa.

Alimento de verdade, milagroso porque tem afeto, energia da Natureza, o respeito ao Agricultor e o carinho de quem compra e prepara:

Ministério da Justiça multa Coca-Cola por publicidade enganosa da bebidaLaranja Caseira

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), multou a Coca-Cola por veicular publicidade enganosa.

A Coca-Cola foi multada em R$ 1.158.908,00 pela oferta da bebida “Laranja Caseira”. 

Para o DPDC, houve ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, pois o o anunciante deixou de esclarecer que o produto é um “néctar” e não um “suco”, ou seja, foi omitido o fato de que produto possui aditivos e água, além do suco da fruta.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/ministerio-da-justica-multa-coca-cola-vivo-tim-por-publicidade-enganosa-8970610.html#ixzz2YkwxLVfN

Dia do Consumidor Consciente

Transgênicos e o uso de agrotóxicos

Como consumidores, é importante saber como os produtos que consumimos são produzidos. Ainda mais quando se trata de alimentos. Pois, além dos impactos na natureza, estes trazem impacto na nossa saúde. Para um consumidor orgânico é bom ter acesso a informações que mostram que vale a pena pagar mais pelos orgânicos. Por isso resumi um artigo que tem o título “O uso de herbicidas não diminui com transgênicos”, que comenta um relatório do Departamento de Agricultura dos EUA. O relatório, simplesmente mostrando dados, desmascara a propaganda enganosa dos fabricantes dos transgênicos. Estes sempre disseram que o aumento das lavouras transgênicas tolerantes ao herbicida glifosato diminuiria o uso do mesmo. Na verdade, o relatório dos EUA diz que o uso do herbicida glifosato, associado às lavouras transgênicas, aumentou dramaticamente ao longo dos últimos anos, enquanto o uso de outros herbicidas mais tóxicos como atrazina não diminuiu. O relatório mostra, nos estados avaliados, o seguinte crescimento: de 2 milhões de kg no ano 2000 para 25.8 milhões de kg no ano de 2010. Então 13 vezes mais. Estes dados se referem apenas a lavouras de milho. No mesmo período, o uso da Atrazina ficou praticamente estável, ou seja, por volta de 25 milhões de kg por ano. A atrazina está ligada a sérios efeitos sobre a saúde humana, incluindo malformações em bebês e problemas nos sistemas endócrino e reprodutor. É também uma grande ameaça aos ecossistemas por provocar problemas imunológicos hormonais e reprodutivos em espécies aquáticas. O próprio glifosato também está associado a uma série de problemas ambientais e de saúde. O aumento no uso de herbicidas nas lavouras de transgênicos tolerantes ao glifosato se deve, em grande parte, ao desenvolvimento de resistência nas espécies de mato que o herbicida pretende controlar. Com a perda de eficácia do veneno, os agricultores tendem não só a utilizar maiores quantidades de glifosato, como recorrer, de forma complementar, a outros herbicidas ainda mais tóxicos. Isso está levando também as empresas de biotecnologia a investir no desenvolvimento de plantas transgênicas tolerantes a múltiplos herbicidas como glifosato e 2,4-D (componente do famoso Agente Laranja) ou glifosato e aceto cloro, ou seja, soluções que também levarão ao aumento de venenos e, pior, cada vez mais tóxicos. Pessoalmente vejo que é realmente urgente ampliar a consciência dos produtores e consumidores de que o caminho dos transgênicos é um caminho de death sciences (ciências da morte) embora seus fabricantes usem o slogan de life sciences (ciências da vida). Julguem vocês.

Joop Stoltenborg -  Sítio A Boa Terra