Antibiótico é usado no tratamento de bactérias consideradas multirresistentes.
O Ministério da Agricultura proibiu em todo o território nacional a fabricação e o uso do sulfato de colistina na ração, como melhorador de desempenho da alimentação animal. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Os registros de aditivos que contêm a princípio ativo serão cancelados.
A Instrução Normativa 42 prevê que só poderá ser comercializado o produto em duas condições: se tiver estoque de matéria-prima para fabricação do produto por até um ano ou se tiver produto fabricado para comercialização por até dois anos. As empresas devem comprovar a existência desse material em estoque.
Fabricantes e importadores têm até 30 dias para enviar ao Ministério da Agricultura dados como número do lote, data de fabricação, prazo de validade e quantidades armazenadas. O registro dos produtos será cancelado quando esgotarem estoques, encerrar prazos de validade ou a normativa completar dois anos em vigor.
O sulfato de colistina é um antibiótico utilizado principalmente para tratar contra bactérias consideradas multirresistentes usado na saúde humana e animal. No ramo veterinário, o é aplicado, por exemplo, contra a Escherichia coli entre suínos com quadros graves de diarreia.
Em nota, o Ministério da Agricultura afirma que a proibição é baseada em recomendações de organismos internacionais sobre riscos à saúde humana.
"O Ministério da Agricultura esclarece ainda que o sulfato de colistina continuará a ser utilizado como produto de uso veterinário para o tratamento de enfermidades nos animais", diz o comunicado.
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